Sílvio Luiz de Almeida defende a tese do sociedade "racismo estrutural". "Comportamentos individuais e processos institucionais são derivados de uma sociedade cujo racismo é regra e não exceção", afirma o autor. Este racismo se manifesta de diversas formas, dentre elas nas instituições ("racismo institucional": instituições públicas e privadas, escolas, empresas).
No texto abaixo, o conceito de racismo institucional é exposto por Almeida.
O conceito de racismo institucional foi um enorme avanço no que se refere ao estudo das relações raciais. Primeiro, ao demonstrar que o racismo transcende o âmbito da ação individual, e, segundo, ao frisar a dimensão do poder como elemento constitutivo das relações raciais, não somente o poder de um indivíduo de uma raça sobre outro, mas de um grupo sobre outro, algo possível quando há o controle direto ou indireto de determinados grupos sobre o aparato institucional.
Entretanto, algumas questões ainda persistem. Vimos que as instituições reproduzem as condições para o estabelecimento e a manutenção da ordem social. Desse modo, se é possível falar de um racismo institucional, significa que a imposição de regras e padrões racistas por parte da instituição é de alguma maneira vinculada à ordem social que ela visa resguardar. Assim como a instituição tem sua atuação condicionada a uma estrutura social previamente existente – com todos os conflitos que lhe são inerentes –, o racismo que essa instituição venha a expressar é também parte dessa mesma estrutura. As instituições são apenas a materialização de uma estrutura social ou de um modo de socialização que tem o racismo como um de seus componentes orgânicos. Dito de modo mais direto: as instituições são racistas porque a sociedade é racista.
Esta frase aparentemente óbvia tem uma série de implicações. A primeira é a de que, se há instituições cujos padrões de funcionamento redundam em regras que privilegiem determinados grupos raciais, é porque o racismo é parte da ordem social. Não é algo criado pela instituição, mas é por ela reproduzido. Mas que fique a ressalva já feita: a estrutura social é constituída por inúmeros conflitos – de classe, raciais, sexuais etc. –, o que significa que as instituições também podem atuar de maneira conflituosa, posicionando-se dentro do conflito. Em uma sociedade em que o racismo está presente na vida cotidiana, as instituições que não tratarem de maneira ativa e como um problema a desigualdade racial irão facilmente reproduzir as práticas racistas já tidas como “normais” em toda a sociedade.
É o que geralmente acontece nos governos, empresas e escolas em que não há espaços ou mecanismos institucionais para tratar de conflitos raciais e sexuais. Nesse caso, as relações do cotidiano no interior das instituições vão reproduzir as práticas sociais corriqueiras, dentre as quais o racismo, na forma de violência explícita ou de microagressões – piadas, silenciamento, isolamento etc. Enfim, sem nada fazer, toda instituição irá se tornar uma correia de transmissão de privilégios e violências racistas e sexistas. De tal modo que, se o racismo é inerente à ordem social, a única forma de uma instituição combatê-lo é por meio da implementação de práticas antirracistas efetivas. É dever de uma instituição que realmente se preocupe com a questão racial investir na adoção de políticas internas que visem:
a. promover a igualdade e a diversidade em suas relações internas e com o público externo – por exemplo, na publicidade;
b. remover obstáculos para a ascensão de minorias em posições de direção e de prestígio na instituição;
c. manter espaços permanentes para debates e eventual revisão de práticas institucionais
d. promover o acolhimento e possível composição de conflitos raciais e de gênero.
A segunda consequência é que o racismo não se limita à representatividade. Ainda que essencial, a mera presença de pessoas negras e outras minorias em espaços de poder e decisão não significa que a instituição deixará de atuar de forma racista. A ação dos indivíduos é orientada, e muitas vezes só é possível por meio das instituições, sempre tendo como pano de fundo os princípios estruturais da sociedade, como as questões de ordem política, econômica e jurídica. Isso nos leva a mais duas importantes e polêmicas questões:
1. a supremacia branca no controle institucional é realmente um problema, na medida em que a ausência de pessoas não brancas em espaços de poder e prestígio é um sintoma de uma sociedade desigual e, particularmente, racista.
Portanto, é fundamental para a luta antirracista que pessoas negras e outras minorias estejam representadas nos espaços de poder, seja por motivos econômicos e políticos, seja por motivos éticos. Mas seria tal medida suficiente? É uma prática antirracista efetiva manter alguns poucos negros em espaços de poder sem que haja um compromisso com a criação de mecanismos institucionais efetivos de promoção da igualdade?
2. a liderança institucional de pessoas negras basta quando não se tem poder real, projetos e/ou programas que possam de fato incidir sobre problemas estruturais, como as questões da ordem da economia, da política e do direito?
Em resumo: o racismo é uma decorrência da própria estrutura social, ou seja, do modo “normal” com que se constituem as relações políticas, econômicas, jurídicas e até familiares, não sendo uma patologia social e nem um desarranjo institucional.
O racismo é estrutural. Comportamentos individuais e processos institucionais são derivados de uma sociedade cujo racismo é regra e não exceção. O racismo é parte de um processo social que ocorre “pelas costas dos indivíduos e lhes parece legado pela tradição”. Nesse caso, além de medidas que coíbam o racismo individual e institucionalmente, torna-se imperativo refletir sobre mudanças profundas nas relações sociais, políticas e econômicas.
Atividade:
Cada grupo deverá responder por escrito a duas perguntas específicas e duas perguntas iguais para todos os grupos:
Grupo 1:
a) Qual a diferença entre racismo institucional e individual?
b) De que forma o racismo institucional contribui para a exclusão de pessoas negras
dos espaços de prestígio e poder no mundo do trabalho?
c) Quais ações a escola poderia adotar como práticas antirracistas reais?
d) Quais ações as empresas poderiam adotar como práticas antirracistas reais?
Grupo 2:
a) Por que as instituições reproduzem o racismo, mesmo sem
intenção?
b) Explique como a ausência de políticas institucionais antirracistas em empresas e organizações pode favorecer a reprodução de desigualdades raciais no mercado de
trabalho.
c) Quais ações a escola poderia adotar como práticas antirracistas reais?
d) Quais ações as empresas poderiam adotar como práticas antirracistas reais?
Grupo 3:
a) Representatividade resolve tudo? Por quê?
b) Explique por que é fundamental que as instituições de trabalho adotem ações afirmativas e espaços de debate sobre desigualdades raciais.
c) Quais ações a escola poderia adotar como práticas antirracistas reais?
d) Quais ações as empresas poderiam adotar como práticas antirracistas reais?
Grupo 4:
a) Por que a presença de algumas pessoas negras em cargos de chefia não é suficiente
para garantir igualdade racial nas instituições de trabalho, segundo o autor?
b) Analise os efeitos da supremacia branca no controle institucional e sua relação com a baixa representatividade de pessoas negras em cargos de liderança no mercado de trabalho.
c) Quais ações a escola poderia adotar como práticas antirracistas reais?
d) Quais ações as empresas poderiam adotar como práticas antirracistas reais?
Grupo 5:
a) Como o racismo estrutural impacta as oportunidades de ascensão profissional de trabalhadores negros em comparação com trabalhadores brancos? Use argumentos do texto para embasar sua resposta.
b) O texto destaca que o racismo é parte da “ordem normal” das relações sociais. Que práticas institucionais seriam necessárias para transformar essa realidade no mundo do trabalho?
c) Quais ações a escola poderia adotar como práticas antirracistas reais?
d) Quais ações as empresas poderiam adotar como práticas antirracistas reais?
Grupo 6:
a) De que forma as instituições contribuem para a manutenção do racismo estrutural, segundo o autor? Relacione com exemplos da vida cotidiana.
b) O texto afirma que “as instituições são racistas porque a sociedade é racista”. Analise essa afirmação e discorra sobre suas possíveis implicações para o combate ao racismo.
c) Quais ações a escola poderia adotar como práticas antirracistas reais?
d) Quais ações as empresas poderiam adotar como práticas antirracistas reais?
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